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Escritório de advocacia · Bogotá, Colômbia

Construímos famílias com segurança jurídica

Retrato de Nicolás Camilo Fernández Alfonso
Nicolás Camilo Fernández AlfonsoAdvogado · atendimento direto

Assessoria jurídica em reprodução humana assistida de alta complexidade para pais de intenção de todo o mundo, clínicas e doadores: gestação por substituição, criopreservação e consentimento informado. Cada caso é avaliado individualmente para determinar sua viabilidade jurídica.

+6 anosde prática em filiação por reprodução assistida
6 idiomasleia este site no seu idioma
1 a 1contato direto com o advogado
3 áreassubstituição, criopreservação, consentimento
Perfil

Direito de família com rigor processual

Advogado colombiano com mais de seis anos de experiência em filiação decorrente de técnicas de reprodução humana assistida. Elabora e executa a estratégia jurídica de cada família, desde o contrato inicial até o reconhecimento do vínculo de filiação no país de origem dos pais.

Cursa o Mestrado em Direito Processual na Universidad Libre, onde pesquisa os limites processuais do juiz de família para declarar a vontade procriacional.

Áreas de atuação

Técnicas de Reprodução Humana Assistida de Alta Complexidade

Gestação por substituição

Nossa atuação principal: assessoria jurídica completa a pais de intenção de qualquer país, antes, durante e depois do nascimento.

  • Contratos gestante – pais de intençãoRedação, negociação e assinatura, com ênfase no caráter altruísta do acordo.
  • Estratégia de filiaçãoVontade procriacional, impugnação de maternidade e jurisdição voluntária (art. 577 do Código Geral do Processo da Colômbia).
  • Trâmites após o nascimentoRegistro civil, passaporte e coordenação consular.
  • Reconhecimento no exteriorArticulação com advogados do seu país para o registro da filiação.

Criopreservação

Contratos de custódia de gametas e embriões, decisões sobre embriões não transferidos e previsões jurídicas em caso de separação, divórcio ou falecimento de um dos titulares.

Consentimento informado

Elaboração e revisão de termos de consentimento para clínicas de fertilidade, doadores, gestantes e pacientes, de acordo com a jurisprudência da Corte Constitucional colombiana.

Como trabalhamos

Cinco etapas, um só advogado

  1. 1
    Avaliação de viabilidadeAnalisamos sua situação, a lei do seu país e o caminho processual possível.
  2. 2
    Estratégia e contratosDefinimos a estratégia de filiação e redigimos os acordos.
  3. 3
    AcompanhamentoAcompanhamento jurídico durante o tratamento e a gestação.
  4. 4
    Nascimento e registroRegistro civil, passaporte e coordenação consular.
  5. 5
    Filiação definitivaProcesso judicial na Colômbia e reconhecimento no seu país.
Por que nós

O que nos diferencia

Não somos uma agência: somos um escritório de advocacia dedicado a tornar sólido o vínculo de filiação do seu filho na Colômbia e no seu país.

Atendimento direto

Você fala com o advogado responsável pelo seu caso, não com um intermediário.

Rigor processual

Formação de pós-graduação em direito processual aplicada a cada petição e audiência.

Além da substituição

Também criopreservação e consentimentos, onde nascem muitos conflitos futuros.

No seu idioma

Todas as informações disponíveis em espanhol, inglês, francês, português, italiano e chinês.

Para clínicas de fertilidade

Documentos que previnem litígios

Revisamos e atualizamos seus termos de consentimento informado e protocolos sobre o destino de embriões criopreservados, para que atendam ao que os juízes exigem hoje.

Solicitar revisão
Perguntas frequentes

O que mais nos perguntam em 2026

A gestação por substituição é legal na Colômbia?

Não existe uma lei que a regule nem que a proíba. A Corte Constitucional a analisa desde a sentença T-968 de 2009 e fixou critérios em decisões posteriores. Por isso, cada caso exige uma estratégia jurídica cuidadosa.

Como os projetos de lei no Congresso afetam meu caso?

Acompanhamos permanentemente as iniciativas legislativas e as reformas penais recentes. Na avaliação inicial, explicamos como o marco vigente se aplica à sua situação.

Os dois pais de intenção podem constar no registro civil?

Depende de cada caso. Avaliamos a via processual adequada, como a impugnação de maternidade ou a jurisdição voluntária, e o reconhecimento posterior no seu país.

O que acontece com os embriões criopreservados se o casal se separa?

Depende em grande parte do que foi pactuado nos termos de consentimento e nos contratos. A Corte Constitucional analisou um caso assim na sentença T-357 de 2022; por isso é fundamental redigi-los com precisão desde o início.

Vocês atendem pais de qualquer país?

Sim. Antes de começar, avaliamos a viabilidade do caso, incluindo a lei do país de origem dos pais, para definir o caminho mais seguro.

Vamos conversar sobre o seu caso

Conte-nos sua situação e avaliaremos a viabilidade do seu caso. O atendimento é direto com o advogado responsável.